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[3100]

349.6 SAN INT

Santos, Cláudia Maria Cruz
Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra de Sousa Aragão ; coord. José Joaquim Gomes Canotilho. - Lisboa : Universidade Aberta, 1998. - 255 p. ; 30 cm. - (Universidade Aberta ; 148). - Contém bibliografia: p. 205-216. - ISBN 972-674-232-3

Ambiente / Jurisprudência

CDU 349.6

Aragão, Maria Alexandra de Sousa (autor)
Dias, José Eduardo de Oliveira Figueiredo (autor)
Canotilho, José Joaquim Gomes (editor literário)

[3147]

340.134 (469) DIA (CD)

Diário da República
Diário da República [Documento electrónico]. I Série / Imprensa Nacional - Casa da Moeda. - Multimédia interactivo. - 1º Sem.1997-. - [Lisboa] : INCM, 1997-. - 1 disco óptico (CD-ROM) : som, color. ; 12 cm. - Requisitos do sistema : Processador 486; 8MB de RAM; placa gráfica 256 cores; drive CD-ROM 2x.- Requisitos do sistema : Processador Pentium; 16 MB de RAM; placa gráfica 16 bit; placa de som; drive CD-ROM 10x. - Título retirado da capa

Jurisprudência

CDU 340.134 (469)

Imprensa Nacional Casa da Moeda

[894]

34 BOT

Botelho, José Manuel da S. Santos
Código do procedimento administrativo : anotado, comentado jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de Pinho. - 2ª ed. act. e aum. - Coimbra : Almedina, 1992. - 637 p. ; 24 cm. - Exemplar doado. - Contém bibliografia. - Contém índice remissivo e índice geral. - ISBN 972-40-0705-7

legislação /

código do procedimento administrativo /

jurisprudência

CDU 34

Esteves, Américo J. Pires (autor)

Pinho, José Cândido de (autor)

[3246]

347.96 Pro

O provedor de justiça europeu
O provedor de justiça europeu : relatório anual 2002 / preamb. Jacob Söderman. - Bruxelas : Serviços do Parlamento Europeu, [2003]. - 288 p : il., col ; 30 cm. - ISBN 92-95010-56-6

CDU 347.96

Söderman, Jacob (prefaciador)

[3075]

349.6 Ant Pro

Antunes, Luís Filipe Colaço
O procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental : para uma tutela preventiva do ambiente / Luís Filipe Colaço Antunes. - Coimbra : Livraria Almedina, 1998. - 808 p. ; 23 cm. - (Teses). - Contém bibliografia: p. 745-799. - ISBN 972-40-1111-9

Ambiente / Impacto ambiental / Jurisprudência

CDU 349.6

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