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Texto

Título:	Água
Autor:	Portugal
Outros autores:	RMV e Associados - Sociedade de Advogados
Formato:	Texto
Edição:	[4ª ed.]
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2008
Descrição física:	816 p. : il. ; 24 cm + 1 CD-ROM
Coleção:	Ambiente. Legislação. Jurisprudência
ISBN:	978-972-0-01348-4
Assunto:	Água Legislação -- Portugal Direito do ambiente
Cota:	628.1 AGU

Texto

Título:	Regime geral da função pública : colectânea de legislação
Outros autores:	Portugal. Direcção Geral da Administração Pública
Formato:	Texto
Publicação:	Lisboa : D.G.A.P., 1992
Descrição física:	1016 p. ; 24 cm
ISBN:	972-9120-11-0
Assunto:	administração pública -- Portugal legislação -- Portugal função pública -- Portugal legislação laboral -- Portugal
Cota:	35 REG

Texto

Título:	Código do procedimento administrativo : relação confiante Administração Pública e Cidadão : D.L.442/91, de 15 de Novembro
Autor:	Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. Secretariado para a Modernização Administrativa
Formato:	Texto
Publicação:	[Lisboa] : Secretariado para a Modernização Administrativa, D.L. 1992
Descrição física:	100 p. ; 17 cm
ISBN:	972-9400-48-2
Notas:	Inclui índice temático : p.87-100
Assunto:	legislação -- Portugal Administração Pública
Cota:	34.134 COD

Documento Electrónico

Título:	Água
Autor:	Portugal
Outros autores:	RMV e Associados - Sociedade de Advogados
Formato:	Documento Electrónico [documento eletrónico]
Edição:	[4ª ed.]
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2008
Descrição física:	1 CD-ROM em bolsa ; 12 cm
Coleção:	Ambiente. Legislação. Jurisprudência
Assunto:	Água Legislação -- Portugal Direito do ambiente
Cota:	628.1 AGU

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